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Governo do Estado repassa mais de R$ 12,5 milhões em bolsas estudantis do Programa Todo Jovem na Escola

Os valores beneficiam mais de 74,1 mil alunos da Rede Estadual em situação de vulnerabilidade social

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Jovem negra, sorridente, com cabelo crespo volumoso e blusa verde, segura um cartão do programa Todo Jovem na Escola. Ao fundo, há um degradê em tons de verde. Em destaque, o nome do programa em letras brancas sobre faixas vermelhas e a identificação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretaria da Educação.
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O governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (19/11), um novo pagamento de bolsas do Programa Todo Jovem na Escola (TJE), destinando mais de R$ 12,5 milhões a 74.184 estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual que estão em situação de vulnerabilidade social. A maior parte dos repasses refere-se às bolsas mensais do mês de outubro, creditadas aos alunos que cumpriram o pré-requisito de frequência escolar. 

O TJE é uma política pública do governo do Estado que busca combater a evasão escolar, por meio de incentivos financeiros destinados a estimular a permanência dos estudantes na escola e a conclusão dos estudos.

Para receber o benefício, o estudante precisa ter CPF vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas, e integrar família com renda mensal de até R$ 660 por pessoa. Também deve manter frequência mínima de 75% nas aulas. Quando esse percentual não é atingido, o pagamento da bolsa mensal é suspenso no período e volta a ocorrer automaticamente quando a frequência mínima é alcançada.

Valores das bolsas

O programa oferece diferentes modalidades de auxílio. A bolsa mensal é de R$ 150 para estudantes do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para alunos de escolas de Tempo Integral e de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, o valor é de R$ 225 por mês.

O TJE também prevê auxílio de R$ 150 para a compra de material escolar, pago no início do ano letivo. Na EJA, esse benefício é concedido uma única vez. Já o Prêmio Engajamento, também de R$ 150, é destinado a estudantes que participam das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Ao concluir cada etapa do Ensino Médio, o estudante pode receber R$ 300 na Poupança Aprovação. O valor fica guardado em uma conta específica, com rendimento, e o montante acumulado só pode ser retirado integralmente após a conclusão do Ensino Médio. No ensino regular, é permitido resgatar parcialmente R$ 75 a cada aprovação anual.

Podem participar do programa estudantes de até 21 anos matriculados no Ensino Médio regular e de até 29 anos na EJA. A inclusão ocorre automaticamente, desde que os dados da matrícula escolar e do CadÚnico estejam corretos e atualizados.

Os valores são depositados no Cartão Cidadão emitido em nome do estudante. O cartão funciona na modalidade débito em estabelecimentos que aceitam a rede Vero, do Banrisul, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis e padarias. O regulamento não permite o saque dos recursos.

Criado em 2021, o TJE é coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais do Gabinete do Vice-Governador, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc).

Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom

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